Indicados de Trump para a SEC enfrentam escrutínio do Senado sobre tokenização e supervisão de criptoativos

  • A Comissão de Assuntos Bancários do Senado sabatinou os indicados do presidente Trump à SEC durante uma audiência sobre regulação de criptoativos e supervisão financeira na quinta-feira.
  • Os senadores manifestaram preocupações com as regras de tokenização, as isenções regulatórias, os mercados de previsão e a supervisão de produtos financeiros emergentes pela SEC.
  • A audiência ocorre após a sabatina dos indicados de Trump à CFTC na terça-feira, enquanto os democratas se preparam para assumir o controle do Congresso em janeiro.

Os indicados do presidente Donald Trump à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) foram questionados por senadores sobre tokenização, mercados de previsão e a abordagem da autarquia para a regulação de ativos digitais durante uma audiência na quinta-feira.

TMGM Analysis: Financial Market News, Economic Calendar & Market Insights

Senado questiona indicados de Trump à SEC sobre regulação de criptoativos

A Comissão de Assuntos Bancários do Senado questionou o indicado republicano Steven Levine e a indicada democrata Kristin Johnson sobre várias questões que afetam os mercados de criptoativos, incluindo a política de tokenização da SEC, o uso de isenções regulatórias e sua competência sobre produtos financeiros emergentes.

Johnson sugeriu que a política de tokenização da SEC deveria passar por um processo formal de elaboração de normas, em vez de se apoiar na atual isenção voltada à inovação, argumentando que uma consulta pública permitiria aos participantes do mercado manifestar preocupações com essa abordagem.

Ao abordar as objeções de empresas afetadas pela política, ela afirmou que veria com bons olhos a oportunidade de examinar a questão por meio de um processo formal de elaboração de normas.

Levine defendeu a recente isenção concedida pela SEC, descrevendo-a como restrita e limitada no tempo. Ele argumentou que inovações financeiras, incluindo os fundos negociados em bolsa (ETFs), começaram anteriormente por meio de autorizações de isenção antes de, posteriormente, passarem a estar sujeitas a regras formais.

Os indicados também foram questionados sobre os mercados de previsão e a competência da SEC sobre produtos como contratos futuros perpétuos de ações individuais. A senadora democrata Catherine Cortez Masto questionou se alguns desses produtos poderiam ser classificados como swaps baseados em valores mobiliários. Johnson afirmou que ainda havia questões importantes sobre a competência da comissão.

Os parlamentares também manifestaram preocupações com a fiscalização, a estabilidade financeira e a independência da SEC. Johnson reconheceu possíveis riscos sistêmicos associados aos mercados privados, enquanto Levine afirmou que a SEC deveria continuar atuante na aplicação das leis de valores mobiliários.

Indicados à CFTC são questionados sobre mercados de previsão

A audiência ocorreu após a sessão de terça-feira da Comissão de Agricultura do Senado para sabatinar os indicados de Trump à CFTC, Matthew Rowland e Nathan Anonick, na qual os mercados de previsão e os contratos sobre eventos esportivos dominaram as discussões.

Rowland demonstrou compreensão pelas preocupações manifestadas por estados e autoridades tribais sobre a abordagem da CFTC em relação aos mercados de previsão, enquanto Anonick descreveu a questão como juridicamente complexa. Os dois indicados também foram questionados sobre a redução do quadro de funcionários da CFTC e se a autarquia dispunha de recursos suficientes para cumprir suas responsabilidades de supervisão cada vez maiores.

Os senadores também questionaram os indicados sobre as ligações da família do presidente Trump com empresas de mercados de previsão. Ambos afirmaram que a fiscalização deveria ser imparcial e que a lei deveria ser aplicada igualmente a todos.

As audiências ocorrem após os democratas conquistarem o controle das duas casas do Congresso nas eleições de meio de mandato, abrindo caminho para uma mudança na liderança do Senado quando a nova legislatura começar em janeiro.

Os democratas têm intensificado o escrutínio sobre os interesses empresariais de Trump ligados a criptoativos e os vínculos de seus familiares, levantando preocupações que também dificultaram os esforços para fazer avançar o projeto de lei Clarity Act.

A proposta não avançou no Senado por não reunir os 60 votos necessários para encerrar o debate. Foram 49 votos a favor e 50 contra. Entre suas objeções, os democratas citaram preocupações éticas relacionadas aos interesses de Trump em criptoativos.

O projeto de lei ficou paralisado no Senado após não alcançar os 60 votos necessários para encerrar o debate, com 49 votos a favor e 50 contra. Os democratas apontaram preocupações éticas com as ligações do presidente Donald Trump com criptomoedas como um dos motivos de sua oposição.